Edição 42
Setembro/2013

O ‘autoduto’ federal

Quanto mais se procura, mais se acha: o autódromo de Brasília é um circuito de irregularidades

VICTOR MARTINS, de São Paulo
(Foto: Duda Bairros/Vicar)
só à tarde que atendem até que prontamente ao telefone da Federação de Automobilismo do Distrito Federal. Carolina é a funcionária única daquele espaço restrito na área dos boxes do autódromo de Brasília para dar expediente – só a partir das 14h. Ao se seguir o cumprimento, a reportagem da REVISTA WARM UP, ciente dos últimos acontecimentos, pergunta se a FADF está operando em sua normalidade. A secretária hesita, responde positivamente, mas avisa: “A gente só não está emitindo carteirinha.”

Em um automobilismo predominantemente produtor de carteiras de piloto, a afirmação levaria à conclusão imediata de que a federação não estava, pois, em funcionamento. Carolina é questionada. “É que a CBA está impedindo, mas a gente já está entrando na Justiça para resolver”, explica. “Se quiser tirar sua carteira de piloto, tem de ir à FAUGO, que é a mais próxima”, completa, indicando a coirmã de Goiás.

A conversa segue com novos porquês. “É que a federação ficou um tempo sem presidente, sem ninguém, sem nenhum responsável, e a CBA se pôs contra”. A secretária, então, conta que o então presidente Napoleão Augusto Ribeiro deixou o cargo, que passou a Dione Rodrigues de Souza, velho nome da federação local. “Daí ele renunciou e o Caland assumiu.”

Caland, Luiz, tomou posse como administrador provisório da FADF em junho deste ano, depois que a manobra política de Napoleão para entregar a entidade para Dione não obteve êxito. O atual presidente estava fora da sala e não pôde atender o telefonema.

A súbita mudança de presidentes e o entrave com a CBA têm origens em um passado de curtíssimo e a longo prazo, quando ainda a FBA (Federação Brasiliense de Automobilismo) imperava no automobilismo local. Em ambas, o cenário se mostra bastante similar no desfalque de dinheiro. Também em comum aparecem auxílios oriundos de gente dos próprios órgãos públicos. E enquanto a primeira investigação do ‘autoduto’ ainda engatinha rumo ao Ministério Público – ou seja, ainda sem processo contra os futuros réus –, a outra começa a se formar timidamente na capital federal.
O Tribunal de Contas do DF verificou que um mesmo evento aconteceu em duas cidades diferentes e exigiu as devidas correções. Que nunca foram feitas

A escola

As primeiras movimentações fraudulentas na federação de Brasília de que se tem comprovação se iniciaram no mandato de José Argenta Neto. Entre 2000 e 2002, desde eventos de kart – como a Copa do Distrito Federal de Kart – até a Stock Car, o presidente deu abertura ao rombo nos cofres do DF que, na avaliação do Tribunal de Contas local, à qual teve acesso a RWUp, causou um prejuízo total de R$ 498.672,99, em valor atualizado há três anos – isto é, superaria a marca de meio milhão de moedas nacionais em nova verificação.

O kart, aliás, foi uma grande menina dos olhos de Argenta. A ação não era nada complicada e dependia só da liberação fácil da verba para realização das corridas por parte da SEL – Secretaria de Estado de Esportes e Lazer. O maior dos golpes encontra-se em 2001, em que a incipiente competição apresentava no calendário três etapas para conhecimento de seu primeiro campeão.

Em setembro daquele ano, Argenta solicitou à SEL um patrocínio de R$ 29.700 para a estreia da tal Copa de Kart. As datas dos três eventos só foram especificadas a posteriori na prestação de contas: 29 de agosto, 30 de setembro e 14 de outubro. O pedido caiu ao então ordenador de despesa, Marco Aurélio da Costa Guedes, que, sem análise ou licitação, encaminhou-o ao secretário Agrício Braga Filho para sua ratificação. O pagamento foi autorizado por Marco Aurélio e efetivado em 4 de fevereiro do ano seguinte.

Tempos depois, ao receber a comprovação da aplicação daquele recurso, o Tribunal de Contas analisou que a documentação da FBA era insuficiente e incompatível – verificou, por exemplo, que um mesmo evento aconteceu em duas cidades diferentes, segundo os dados repassados – e enviou um ofício à entidade, num ligeiramente distante outubro de 2003, exigindo as devidas correções. Que em nenhum momento voltaram ao TCDF.

Foram necessários quase quatro anos para que um procedimento de tomada de contas especial fosse instaurado. Lá, descobriu-se que, além do orçamento pedido para aquelas três etapas da Copa de Kart, outros dois foram solicitados à SEL: o primeiro, também com mais outras três etapas, num valor total de R$ 20.760, e o segundo, igual e inexistente no número de etapas, com custo de R$ 29.400.

Na varredura, o Tribunal também aferiu que a mesma operação fora repetida em 2002, de forma mais ousada nas cifras. A competição oficial marcava quatro etapas ao custo total de R$ 52 mil. O campeonato paralelo da mutreta financeira tungou mais R$ 30 mil para cinco etapas restantes da Copa e, não satisfeito, em setembro, apresentou novo pleito de recursos para seis etapas a nada módicos R$ 81 mil. A autorização de toda esta grana seguiu partindo de Marco Aurélio, que passara à chefia de gabinete da Secretaria, e ao seu novo secretário, Marcelo Fagundes Gomide.

No total, constam no TCDF sete processos que envolvem o nome de Argenta e dos três funcionários da SEL em irregularidades da mesma natureza.

Pairam sobre os quatro os crimes de improbidade administrativa, prevaricação e até mesmo falsidade ideológica. Isso porque em alguns dos processos aparecem assinaturas de Paulo Roberto Hahon como presidente da FBA. Piloto filiado de DF, Hahon negou ao TC de que foi em algum momento comandante da entidade e afirmou que suas rubricas haviam sido falsificadas, sobretudo nos documentos de prestação de contas (ver box ao lado).

Desde então, os processos foram avaliados e reavaliados, e em todos ficou comprovado que “houve irregularidades e prejuízo ao erário”, como assevera a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas à RWUp. “O relator responsável, Conselheiro Paiva Martins, está citando em edital o responsável legal, que não é localizado”, diz, em menção a Argenta. As menções em Diário Oficial têm ocorrido desde maio deste ano.

Passados 11 anos do último crime, o trâmite segue até ser julgado a revelia, e só aí o Tribunal vai recomendar ao Ministério Público do DF que abra um processo judicial. Assim, nenhum centavo dinheiro tomado por Argenta – de paradeiro incerto e não sabido, sabiamente para cair na prescrição – e seus três comparsas voltou à origem.
“Entreguei uma federação absolutamente pronta (...)
e fiquei muito triste em saber que
a atual foi cassada por má administração”
- Fernando Batista Ramos, ex-presidente da FADF

Progressão continuada

Face às descobertas das várias tramoias organizadas por Argenta na FBA, o presidente da CBA, Paulo Scaglione, convocou os presidentes das demais federações para votar a desfiliação da entidade, que acabou sendo consumada, levando a seu fechamento. Em junho de 2005, nascia a FADF, sob novo CNPJ, com a presidência de Fernando Batista Ramos. (Ver "Cai o bastão", ao lado)

Ex-presidente do CTDN (Conselho Técnico Desportivo Nacional) e da CNK (Comissão Nacional de Kart), Batista Ramos, 65, permaneceu no cargo por cerca de dois anos e meio dos quatro previstos por estatuto. “Eu cumpri a palavra que eu tinha com o presidente da CBA de reorganizar a casa”, explana à REVISTA WARM UP. “Entreguei uma federação absolutamente pronta, com todos os campeonatos brasileiros, com as reformas que Nelson Piquet deixou, fazendo duas provas de Stock Car – que é uma coisa difícil. E fiquei muito triste em saber que a atual federação novamente foi desconstituída e cassada pela CBA por má administração. Foi uma tristeza muito grande.” (Ver "Cada um no seu papel", ao lado)

O antigo dirigente é um dos muitos que têm conhecimento do novo ciclo vivido pela federação local na gestão daquele que foi seu vice. A RWUp sabe que, embora não haja processo constituído oficialmente, o Ministério Público do DF já está munido de documentos que evidenciam o rombo financeiro deixado na FADF no mandato de Napoleão Ribeiro. A quantia é mais da metade do prejuízo causado por sua antecessora, de R$ 261.591,05. A operação para camuflar a contabilidade contou com possível auxílio de funcionários da Secretaria de Esporte.

O novo caminho do ‘autoduto’ começou no segundo semestre de 2010, durou por cerca de dois anos e meio e funcionava, como na FBA, tanto para eventos de pequeno quanto para de grande porte – para os quais não era possível maquiar a cobrança da taxa nacional estipulada em decreto, como Stock Car e F-Truck. A FADF agendava a guia de pagamento no banco para débito em conta automático e mandava para a Secretaria de Esportes um comprovante deste agendamento para que o evento fosse autorizado. No dia em que deveria ser cobrada a taxa, a FADF não deixava dinheiro suficiente em sua conta, impossibilitando a realização do débito.

Fontes ouvidas pela RWUp indicam que Napoleão alegou a pessoas ligadas à entidade que foi “pego de surpresa” ao ser chamado pela Secretaria e verificar o desvio de dinheiro da FADF. O dirigente afirmou que o então terceiro-vice-presidente, Rodrigo Mello, era responsável pela movimentação financeira da federação, “pegou as verbas do GDF (Governo do Distrito Federal) e transferiu para a conta dele”. O ex-presidente também disse que Rodrigo deixou um documento confessando o delito – contra quem Napoleão diz ter entrado com uma queixa-crime – e renunciou do cargo.

Consultado, Napoleão revela que tem uma cópia deste documento em que Mello admite ser o autor da nova sequência do ‘autoduto’, mas que não poderia enviá-lo à RWUp porque não sabe “como está legalmente a questão”.

Da mesma forma, a Secretaria de Esporte confirma as informações à RWUp. Depois de uma análise solicitada pelo novo Secretário de Esporte do DF, Julio César Ribeiro, detectou-se que houve uma “divergência de valores nos pagamentos apontados” pela FADF porque “os valores cobrados pelo aluguel do autódromo não foram creditados na conta bancária do Fundo de Apoio ao Esporte”.

“Na análise contábil, ficou constatado que a federação anexava aos processos administrativos dos respectivos eventos cópias de depósitos e transferências que não condiziam com a realidade bancária da conta corrente do Fundo de Apoio ao Esporte”, explica a Secretaria, sem especificar a operação supramencionada. “Assim que os fatos foram esclarecidos, a Secretaria de Esporte tomou todas as medidas cabíveis administrativamente”, adiciona.

Também, a Secretaria ratifica que “a federação encaminhou uma carta assinada por Rodrigo Mello, titular da área financeira, onde assume a culpa da falta dos pagamentos, tornando-se, assim, réu confesso”.

Procurado pela RWUp, Mello nega envolvimento no caso e a decorrente confissão de culpa. “Não conheço isso. Estou fora da federação desde abril e só depois que fiquei sabendo destas coisas lá”, esquiva-se, para então dizer que “isso tudo está com meu advogado para ver o que estão falando de mim”. “Não vou nem mencionar nada porque é ele que está verificando isso”.
 
Napoleão resolveu montar, segundo fontes ouvidas pela RWUp, um “esquema para resolver” o caso: antecipar as eleições da FADF de junho para abril para que Dione Rodrigues de Souza assumisse o cargo, com envolvimento de pessoas de alguns clubes de DF e “um cara da Secretaria de Esportes”. Napoleão não apareceria oficialmente com função na chapa, mas “continuaria executando para colocar a casa em ordem” e ver se conseguiria sair “menos salpicado possível”. Ainda, Dione seria o nome ideal porque “é o cara que pode consertar o problema com a CBA”.

Daí, Napoleão convocou os presidentes dos 12 clubes filiados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária Eletiva em 19 de abril para o suposto sufrágio para os próximos quatro anos e publicou em edital. Só que, na data prevista, o que se viu foi simplesmente a passagem da FADF em ata para Dione.

“Para fazer a coisa mais ou menos certa pelo lado jurídico, Napoleão deveria ter apresentado uma renúncia com assinatura dos membros de toda a diretoria e do Conselho Fiscal, cujos mandatos estavam em vigor, convocar a Assembleia e dar posse aos novos eleitos”, explica o ex-presidente da CBA e advogado Scaglione à RWUp. “Na prática, para se livrar do processo, o presidente tentou passar para a frente a federação como se fosse um fundo de comércio”.

Ao descobrir o plano de Napoleão, o vice-presidente da FADF, Eduardo Garcia, agiu para anular a decisão. O ex-piloto descobriu a armação um dia antes da ata. “A gente alertou algumas pessoas-chave, e eu fui procurado na época pela CBA, através do diretor-jurídico Felippe Zeraik, e eles vieram com o intuito de investigar até para fazer parte do descredenciamento da FADF”, conta à RWUp. “A manobra dele foi ridiculamente infantil, do ponto de vista jurídico: em suma, ele saqueou e tentou vender a federação”, acusa.

Napoleão rebate. “Venceu meu mandato, o outro assumiu, depois renunciou”, e argumenta que seu “afastamento já estava planejado”. “Eu só antecipei com o problema que surgiu. Eu sempre me senti desconfortável nesta situação.” (Ver "Com a podridão, a decepção", ao lado)

Dione ficou como presidente por dois meses até se ver na obrigação de reconvocar a assembleia para deliberar a validade da ata e uma consequente realização de novas eleições, entregando seu cargo.

O novo envolvimento em irregularidades financeiras, que a CBA tratou como “não realização de assembleia geral ordinária para apreciação do parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2012”, e a artimanha política levaram o presidente Cleyton Pinteiro a convocar os mandatários das federações estaduais para uma reunião em Vitória, em 12 de julho, para deliberar sobre a desfiliação da FADF. O processo de saída do quadro da confederação foi aceito por unanimidade.

O vice Garcia admite que foi orientado a fechar a FADF, mas defendeu sua sobrevivência. “Uma nova federação geraria um mal estar político aqui no DF muito grande porque já aconteceu um descredenciamento”, relembra. “Fica parecendo que a picaretagem é institucionalizada: a federação trabalha durante alguns anos, dá um golpe no governo, e a CBA só homologa outra para continuar trabalhando. Seria uma picaretagem acontecendo com o aval da confederação.”

O Secretário do DF encaminhou pessoalmente o ocorrido na FADF para as medidas cabíveis ao MP e à Procuradoria locais, à Secretaria de Transparência e à Policia Civil. “Também solicitou que fosse instaurada abertura de sindicância interna para apurar possível participação de funcionários ou falha administrativa. A sindicância está sendo acompanhada pela Secretaria de Transparência”, acrescenta a Secretaria do Esporte

Para respirar, a FADF precisou fazer um acordo com a Secretaria de Transparência para sanar a dívida. A RWUp apurou que foi combinado entre as partes o pagamento inicial de 5% do valor total (R$ 13.079,55) e o restante em 60 parcelas iguais (R$ 4.141,86).

Sem poder arrecadar em cima das corridas por sua desfiliação, a federação que agora se vira para poder saldar o que deve vive sob o desprezo da confederação nacional. “Para a CBA, não existe hoje uma FAU (federação) em Brasília”, resume o presidente da Comissão Nacional de Velocidade da entidade e presidente da FPA (Federação Pernambucana de Automobilismo), Waldner ‘Dadai’ Bernardo, à RWUp. Pela lei, a capital federal volta a ser incluída “apenas com uma nova federação, que deverá ser fundada por três clubes”, explica o dirigente. “Estes clubes solicitam à CBA uma filiação de uma nova FAU, e esta será avaliada, podendo ser deferida ou não.” (Ver "Veto mantido", ao lado)
A única federação estadual que se opôs à reeleição de Pinteiro à presidência da CBA foi a do Distrito Federal

A faculdade da política

A nova ligação vespertina à sede da FADF não demora a encontrar o presidente da entidade sem reconhecimento. Mas é no papo de dez minutos com Caland, 49, que se reconhece a existência do lado político que impera no automobilismo brasileiro. É nele que se expõe o pouco difundido embate entre a federação local e a CBA.

Dez clubes deram aval à saída de Dione e de todo seu grupo diretivo após a manobra descrita acima. Caland assumiu interinamente a FADF para que convocasse uma nova eleição e “se pudesse fazer alguma coisa para colocar as contas em dia”. O atual dirigente ratifica a existência do duto de dinheiro que levou à desfiliação, o acordo para quitação da dívida e que “vai ajuizar as pessoas que vão responder juridicamente por isso”. É quando vêm à tona os bastidores da história.

“Nós tentamos reverter de alguma forma e pedimos um tempo para que se apresentasse a documentação que a CBA teria pedido ao gestor anterior, mas a gente vê que é uma questão política. O Dione era o ex-vice-presidente do Cleyton, e parece que ele queria fazer uma chapa contra na última eleição, e quem acabou prejudicado foi o automobilismo de Brasília”, diz Caland à REVISTA WARM UP. “Não adianta fazer uma nova federação com novo CNPJ porque os clubes seriam os mesmos e a dívida seria igual. O objeto desta desfiliação seria o embate político”, torna a ressaltar o novo dirigente.

A eleição da CBA que manteve Pinteiro no cargo realizada no começo deste ano teve apoio de 19 das 20 federações estaduais. A única que se opôs foi a do Distrito Federal.

Caland explica que, além dos dez clubes citados, há outros dois – o Guará Motor Clube e o Race Control – que não se envolveram diretamente com o imbróglio, mas que estão ligados ao caso. “A CBA tem o direito de nomear um clube para que possa fazer os eventos em Brasília, mas o que ela quer é fazer com que um deles se torne a nova federação – e eles já tinham sido orientados pela CBA para não fazer parte da nossa entidade”, conta. “E nós estamos querendo saber se o peso de um presidente da CBA pode escolher o presidente da federação – senão, que democracia é essa que existe que nós não podemos fazer isso?”, questiona, levantando novo fato.

Picuinhas à parte, a meta de Caland é “não atrapalhar ninguém” na esfera esportiva. “Há provas marcadas para o fim do ano, e se a federação mais próxima, no caso a goiana, quiser vir fazer, pode vir fazer, ou a própria CBA realiza as corridas. Devagar, a gente vai galgando e buscando nosso direito, sem entrar em embate com a CBA”, indica.

De fato, Caland evita maior choque com a entidade quando perguntado sobre a situação do automobilismo nacional, que “vive um momento delicado”, e opta pela metáfora da morte de Jacarepaguá para opinar. “Se você pensar que o Rio de Janeiro, onde fica a CBA, perdeu um autódromo, daí você tira o trabalho que está sendo desenvolvido. Tem muito por ser feito.”

Ex-piloto e pai de dois meninos que já correm, Caland fala que se envolveu com a federação do DF porque um de seus moleques foi campeão de kart e não recebeu o troféu. “Eu vim brigar aqui, vim reclamar, e acabei presidente. Mas o que importa é que a gente não está sozinho: tem outros pais de pilotos e outros eventos, como o rali e a arrancada, que estão se unindo para fazer algum tipo de trabalho conjunto”, fala. “Brasília é um celeiro de pilotos inigualável e tinha de ser mais valorizada. É um cartão-postal do Brasil para o mundo inteiro”, completa.

É assim que Brasília se prepara para o aniversário de 40 anos de seu autódromo com uma possível primeira reforma para receber a MotoGP, sem festa e pagando um outro preço, o da profundidade de um duplo esquema de desvio financeiro e da guerra que se trava pelo poder que, na teoria, não tem fins lucrativos. E Brasília é só um símbolo local do que acontece em âmbito geral. A hesitação de Carolina sobre a operação normal da federação brasiliense naquele primeiro telefonema se estende quando se pensa na condução do automobilismo no Brasil.

A hesitação é mais do que compreensível.
 

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