Edição 42
Setembro/2013

O que justificam os fins (lucrativos)

Federação de Motociclismo ‘rebaixa’ eventos esportivos para repassar à Secretaria de Esporte do DF a taxa mínima de cobrança para uso do autódromo de Brasília e não presta contas sobre as movimentações financeiras da entidade

EVELYN GUIMARÃES, RENAN DO COUTO, VICTOR MARTINS e FELIPE GIACOMELLI, de São Paulo
(Foto: Digus.com.br)
uarta-feira, e o autódromo de Brasília começa a receber gente assim que a noite cai na cidade. Os carros estilizados brotam no meio da pista: a Caravan Anaconda, o Skyline 34, a Suprema Monster, e Chevette, e Parati, e Gol, e um punhado de carros, tunados ou rebaixados, realizam uma série de manobras e desfiles que queimam o asfalto e por vezes se assemelham a espetáculos pirotécnicos. Em menor escala, as motos também participam do show. Do Quarta Show, um evento mensal que enche a arquibancada da reta principal e sacia os mais de 8 mil aficionados por velocidade e adrenalina.

Mas por algum tempo, o Quarta Show ficou de fora do calendário esportivo – por assim dizer – da pista do DF. O som pesado das carangas misturou-se ao do rap e do funk e trouxe os exageros. Mulheres peladas, drogas e sexo explícito levaram a um período de inatividade para um espaço que a Derson Racing, de Anderson Marques, organizador do evento, queria para que “a juventude de Brasília se manifeste e mostre o que eles gostam de fazer”.

O Quarta Show só voltou à ação no início deste semestre depois que um trabalho de bastidores fosse realizado. O Subsecretário de Administração dos Espaços Esportivos, Léo Vivas (PRB-RJ), foi convencido a permiti-lo novamente graças à interseção partiu de Carlos Augusto Senise, presidente da FMDF – a Federação de Motociclismo local. “Saiu um filme de uma menina na internet dançando em cima de um carro, e o secretário, que é de uma igreja, achou que aquilo ali não condizia com o comportamento dentro de uma área esportiva. E suspendeu até que fosse explicado”, alega Senise à REVISTA WARM UP.

Derson diz que tudo está dentro dos padrões, sobretudo de segurança, para evitar novos contratempos. “Tem o corpo de bombeiros e autoridades competentes acompanhando tudo”, explica à RWUp, que menciona “oito brigadas de incêndio, uma ambulância UTI com médico e paramédico, 60 seguranças, que portam detectores de metais”. “Tudo é monitorado por câmeras posicionadas em locais estratégicos”, acrescenta.

O organizador também garante que não são causados danos à estrutura já precária do antigo complexo de quase 40 anos. “Quando a gestão do autódromo era do Nelson Piquet, eu quis fazer um show de manobras e tive de fazer uma apresentação para ele para provar que o pneu, quando frita, não é prejudicial, se tiver com rodas de alumínio”, conta Derson. “São as rodas de aço que ‘comem’ o asfalto, as de alumínio ‘escorregam’ e se desgastam. Os pilotos só usam dessas para fazer as apresentações. Já fizemos alguns testes e nunca tivemos problemas, tanto que hoje os caminhões da F-Truck, muito mais pesados que os nossos carros, fazem esses shows, não só em Brasília, como por todo o país.”

Olhando por aí, o Quarta Show parece ser um evento normal. Mas como grande parte das coisas que acontecem no entorno do autódromo, há seus sobressaltos. Tudo no evento é cobrado: homens pagam R$ 20 e mulheres, R$ 10; o estacionamento custa R$ 50, e os expositores têm de desembolsar R$ 50 – os valores estão disponíveis no perfil da página no Facebook, assim como as imagens e os vídeos das apresentações. A natureza do Quarta Show se encaixaria perfeitamente como um evento regional esportivo, segundo a tabela de uso do autódromo decretada em 2008 em Diário Oficial. Só que acaba sendo tratada como evento sem fins lucrativos.

O que muda? Em vez de R$ 2.500, eram repassados à Secretaria do Governo Federal R$ 300 até agosto, mês em que a tabela sofreu um reajuste. Com a atualização, seriam R$ 3 mil pelo uso diário, mas só R$ 700 cai nos cofres do governo, segundo o próprio Derson, que diz gastar cerca de R$ 30 mil por cada evento às quartas de cada mês.

Conforme aparece também no DO, o termo de autorização para realização da Quarta Show é assinado por Francinete Morais da Silva, presidenta do Brasilia Motor Clube, caracterizando a natureza de um evento de carros. Curiosamente, quem aparece como um dos sócios-fundadores do BMC é Carlos Senise, o presidente da entidade de motociclismo que intercedeu à favor da volta do Quarta Show.

Fontes colocam Senise como o mentor do evento e afirmam que a federação local ocupa uma sala no autódromo de Brasília que “permanece sempre fechada, abrindo somente quando ocorre o Quarta Show. “Isso por si só causa uma grande estranheza, pois é um evento de manobras de carros realizado por um presidente de federação de motos”, indica uma testemunha ouvida pela RWUp.
Embora o custo diário da locação para um evento esportivo nacional era de R$ 7 mil, Senise continuou pagando ao governo os mesmos R$ 300 por um campeonato reconhecido pela CBM
A prática de repasse de mínimo de taxas pela classificação ‘sem fins lucrativos’ se estende para os eventos administrados pela FMDF, mesmo àqueles que têm a chancela de caráter nacional – os mais caros segundo a distinção de preços. Foi o que aconteceu com a Moto 1000 GP em 2012.

Embora a tabela de custos do GDF válida à época explicitasse que o custo diário da locação para um evento esportivo nacional era de R$ 7 mil, Senise continuou pagando ao governo os mesmos R$ 300 por um campeonato reconhecido pela CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo) como o campeonato brasileiro da modalidade. “A Moto 1000 GP é uma empresa organizadora de um campeonato que obviamente tem fins lucrativos”, rebate o gestor Gilson Scudeler à RWUp.

A RWUp teve acesso ao documento que discrimina os preços referentes à passagem da Moto 1000 GP por Brasília, tendo como evento suporte o campeonato local. Gilson ri quando soube que somente R$ 1.050,00 foram pagos ao GDF referentes aos dias em que seu certame esteve na capital federal. “Paguei muito mais do que isso...”
A tabela do Governo do DF estabelece que a diária do evento nacional custa R$ 7 mil pelo uso do autódromo (R$ 14 mil pelos dois dias de evento). Mas só R$ 300 (de uma diária) foram repassados à Secretaria do Esporte do DF.
A reserva do autódromo foi feita com a intermediação da FMDF. O campeonato pagou, segundo Scudeler, aproximadamente R$ 25 mil à federação local pela reserva e por outros serviços, como resgate, sinalização e cronometragem.

Se a tabela de preços mostra-se clara ao indicar os valores que devem ser cobrados para a realização de eventos esportivos nacionais e regionais, o presidente Senise faz uma interpretação diferente para enquadrar as provas no item ‘evento sem fins lucrativos’. Para o dirigente, o que caracteriza o evento como sem fins lucrativos é “a entidade que está fazendo”. “Se a entidade é sem fins lucrativos, logo o evento também é sem fins lucrativos.”

Senise garante ter um parecer jurídico para tal interpretação e entende que até o Mundial de MotoGP se enquadraria nesse pensamento caso realize a prometida corrida no autódromo. “A federação é sem fins lucrativos. O Mundial de Moto, se eu estiver fazendo, continua sendo sem fins lucrativos, porque quem está fazendo é sem fins lucrativos”, torna a dizer. “Infelizmente, a tabela dá as duas interpretações.”

O presidente da FMDF compara a situação a um caso de direito do consumidor: “Se você chegar na loja e um produto tiver dois preços, você paga o menor”, relaciona.

Rebatido com a informação de que a tabela trata de eventos sem fins lucrativos, não de entidades sem fins lucrativos, Senise hesita. “Eu estou sem a tabela aqui na mão. Mas eu sei que a interpretação de que o evento é feito por uma entidade sem fins lucrativos, ela não deixa de ser sem fins lucrativos”, diz. “Agora, a interpretação que eu tenho aqui, eu já pedi parecer jurídico disso, entendeu? Você não é o primeiro que tem essa dúvida. Agora, a tabela poderia ser muito melhor feita. Não precisava disso.”

E questionado se concordava com a classificação por ele feita sobre um evento que envolve montadoras e patrocinadores, Senise diz que não acha “nem certo nem errado”. “A tabela é malfeita, só isso”, repete.

Entre a disparidade de uma entidade sem fins lucrativos como a FMDF que recebe quase R$ 25 mil de um organizador de corrida e só repassa R$ 300 mais custos irrisórios à Secretaria de Esporte, a RWUp solicitou a Senise que discriminasse os gastos que tinha para realizar a corrida da Moto 1000 GP para saber do destino da taxa paga. O dirigente prometeu que mandaria por e-mail e por correspondência em 5 de novembro. Nada foi recebido pela reportagem.

A Moto 1000 GP retornaria a Brasília em 2013, mas cancelou a etapa após a morte da pilota Vanessa Daya. Dessa vez, de acordo com Scudeler, a reserva havia sido feita diretamente com a Secretaria do Esporte, sem passar pela FMDF.

O presidente da CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo) logo mostra posicionamento diferente do mandatário da FMDF. “O evento pode gerar lucros a para a entidade, mas o lucro é usado para custear despesas administrativas da mesma – veículos, combustível, salários de funcionários, material de expediente, aluguel, água, luz, impostos diversos, usar esse benefício para enviar pilotos para participarem de provas em outro estado e até fora do país”, relata Firmo Henrique Alves à RWUp, que salienta: “Não podemos confundir evento sem fins lucrativos com entidade sem fins lucrativos. São duas coisas completamente distintas.”
 
“A federação é sem fins lucrativos. O Mundial de Moto, se eu estiver fazendo, continua sendo sem fins lucrativos, porque quem está fazendo é sem fins lucrativos”, alega Senise. (Foto: Arquivo Pessoal)
Firmo também deixa claro que sua entidade é quem organiza e “a promotora é a Moto 1000 GP”. “A federação local poderá ou não colaborar nos trabalhos de realização desse evento, contratando pessoas locais para trabalhar, prestando variados tipos de serviços e cobrando por isso”, fala.

Questionado se a FMDF pode cobrar um valor diferente do estabelecido pela tabela promulgada pelo Governo do DF para competições esportivas nacionais e se existe algum tipo de controle por parte da CBM, Firmo aponta o problema da questão. “A Lei Pelé foi criada em 24 de março de 1998, por conta de uma briga do Pelé com o Ricardo Teixeira, e após essa data, o poder da entidade vem de baixo para cima. Cada entidade é soberana na administração financeira, mas ao contrário não”, diz o presidente. “Por exemplo, a confederação presta contas à federação, mas o oposto é ilegal, entende? O Pelé mudou a lei que normatiza o sistema desportivo nacional e quem perdeu foi o esporte brasileiro. Hoje não temos poder nenhum sobre as entidades filiadas a nós, mas elas têm todo o poder.”

Desta forma, a FMDF não presta contas à CBM de sua movimentação financeira.

E se tabelas de preços não falam a mesma língua, natural que surjam disparidades entre os fatos. Para Anderson, aquela proibição da Quarta Show por um tempo determinado nada tem a ver com drogas, nudismo & rap/funk: a suspensão se deu em função de uma divergência com o ex-presidente da Federação de Automobilismo do Distrito Federal (FADF). "Existia uma federação dentro do autódromo sob o comando do Napoleão Ribeiro, e os caras tentavam subornar a gente para que fizéssemos os eventos na pista. Sem pagamento, não deixavam a gente utilizar o espaço", explica.

Derson ainda acrescenta ainda os valores cobrados. "Eles cobravam R$ 15, 20 mil para fazer um evento em uma quarta-feira. O evento voltou a ser feito quando a fraude deles foi descoberta.”

Questionada durante três meses sobre a determinação de um evento sem fins lucrativos, a Secretaria do Governo do DF diz por telefone que “recebeu a documentação da federação local” e que “não tem como função fiscalizar ou investigar” sua aplicação. Posteriormente por e-mail, volta a destacar que “o processo é montado com base na solicitação e documentação apresentadas pelo organizador do evento” e que “a Secretaria de Esporte não tem autonomia para fiscalizar documentações, pois não há repasse de verba do GDF ao organizador do evento”.

O subsecretário de Administração dos Espaços Esportivos, Léo Vivas, foi procurado por telefone. Ao saber do assunto, o também pastor evangélico pediu que as questões fossem enviadas por e-mail para sua assessoria. O deputado eleito pelo estado do RJ não respondeu.

Depois das publicações das matérias anteriores da série ‘DF-Dossiê de Falcatruas’, Anderson Marques (Derson Racing) e Alan Ricardo (Capital Racing, organizadora do Campeonato Brasiliense de Motovelocidade, em que morreu Daya) evitaram atender à reportagem da RWUp para novos esclarecimentos.

O ditado é sábio ao dizer sobre quem se cala.
 

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